Empresário português acusado de crime contra a ordem tributária pede suspensão de ação penal

Ministro nega recurso contra vereador acusado de pagar carteira de motorista com cheque sem fundo

CNMP aprova envio de nota técnica contra PEC e PLP que tratam da Defensoria Pública

Ação penal contra acusado por irregularidade no antigo grupo Bamerindus vai continuar

STJ mantém ação popular contra Maluf para invalidar operações da Prefeitura paulista

Plenário autoriza abertura de ação penal contra deputado federal por injúria e difamação

Pádua Ribeiro mantém decisão que proibiu Ratinho de exibir cenas que atentam contra a dignidade humana

OAB é contra fim do Senado mas apóia mandato menor de senador

Ação contra advogado que acusou procuradores federais de prevaricar terá seguimento

STJ tranca ação contra juiz acusado de difamar ex-senador Antero Paes de Barros

Pena restritiva de direitos em sede de violência doméstica contra a mulher

Milton Silva Vasconcellos, Acadêmico de Direito da FABAC, cursando o 6º semestre. Estagiário do Juízo de Direito da Vara Crime, Fazenda Pública, Registros Públicos, Infância e Adolescência da comarca de Lauro de Freitas - Bahia.

Continua válida condenação milionária contra a MAM, frabricante de produtos para bebês

Trancada ação contra juiz que ligou ex-senador ao crime organizado

Plenário reafirma que não cabe HC contra decisões colegiadas do Supremo

Corte analisa defesa de advogado processado por calúnia contra procuradores da República

Presunção de violência sexual contra menor deve ser aplicada de acordo com costumes

Crime de lesão corporal leve contra idoso. Transação penal. Não-cumprimento de pena restritiva de direitos.

Corte Especial tranca ação penal instaurada contra procurador regional da República

Habeas corpus. Substitutivo de recurso ordinário em habeas corpus. Impetração contra ato não concessivo de liminar.

Ziraldo ganha ação na Justiça do Rio contra banco Santander Banespa